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- Devem ser usuários ativos do Mercado Livre e Mercado Pago;
- Ser uma ONG sem fins lucrativos;
- De acordo com seu último balanço, que a receita anual não exceda o equivalente em moeda local a US$ 500.000 (quinhentos mil dólares);
- Solicitar o cadastro de participação no Programa usando o seguinte formulário: (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdMc-VX5zJcZUwC3jfi8Nc04mCcCEEJn2Fj32e96CXep357fA/viewform ).